Atualizado em maio de 2023
Saiba como obter o alvará de funcionamento
Veja dicas e orientações para agilizar a obtenção do alvará de funcionamento para a sua empresa operar legalmente.
Toda empresa, seja ela uma pequena empresa ou uma empresa de grande porte, precisa de um alvará de funcionamento para legalizar suas operações.
Esse documento deve ser obtido no início dos negócios e é responsável por permitir e legalizar a operação de uma empresa.
O alvará de funcionamento tem características específicas que podem variar conforme o tipo de empresa ou a localização do negócio.
Nosso artigo fornece um resumo conciso dos principais documentos, etapas e pré-requisitos que os municípios exigem para obter o seu alvará de funcionamento. Dê uma olhada!
O que é o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é um documento que permite que uma empresa realize suas operações em locais específicos conforme as normas estabelecidas pelas autoridades governamentais.
Essa licença é emitida pela prefeitura ou por qualquer outro órgão governamental relevante no início das operações de uma empresa. É essencial que os empreendedores na fase de planejamento considerem esse aspecto.
Caso queira entender melhor como funciona o processo de abertura e legalização de empresas, veja também:
Qual a importância do alvará de funcionamento?
Os benefícios de obter a documentação necessária para a sua empresa são duplos: em primeiro lugar, ela garante a segurança e a conformidade com a lei.
O não cumprimento dessas normas pode resultar em multas pesadas ou até mesmo no fechamento do seu estabelecimento.
Em segundo lugar, manter uma empresa 100% legalizada ajuda a manter a reputação da empresa, tanto do ponto de vista dos clientes quanto dos fornecedores.
Quem precisa do alvará de funcionamento?
Todas as empresas, sejam elas comerciais, industriais, prestadoras de serviços ou associações, devem obter o alvará de funcionamento antes de operar.
Ou seja, qualquer empresa que opera com o público precisa da aprovação do governo municipal antes de iniciar as atividades. A obtenção do alvará faz parte do processo de abertura e legalização empresarial.
Como conseguir o alvará de funcionamento?
O empreendedor precisa determinar a atividade econômica específica em que a empresa se envolverá. Isso envolve a identificação de uma atividade principal e o possível estabelecimento de atividades secundárias.
Para obter o alvará, a empresa deve cumprir as normas estabelecidas pelo município, que incluem o zoneamento urbano.
O pedido de viabilidade é uma consulta preliminar para determinar se é possível estabelecer um determinado negócio ou empreendimento econômico em um local específico.
Se houver algum problema, os órgãos públicos envolvidos na liberação do pedido de viabilidade fornecerão as exigências no processo. Portanto, é essencial seguir cuidadosamente as instruções do pedido para atender a todos os requisitos.
Para finalizar, é necessário entrar em contato com a prefeitura da sua cidade e solicitar uma autorização.
O departamento encarregado de emitir a permissão pode solicitar comprovação de conformidade com vários requisitos, como licenças de outros órgãos.
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