Atualizado em maio de 2023
Como é feito o cálculo de demissão? Entenda o passo a passo!
Compreender o cálculo de demissão é fundamental para garantir que empregados recebam todos os seus direitos e que empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista.
A demissão é um momento delicado tanto para o empregado quanto para o empregador. Seja por motivos econômicos, pessoais ou profissionais, a rescisão de contrato deve seguir as normas trabalhistas para evitar problemas jurídicos futuros. Nesse sentido, um dos aspectos mais importantes é o cálculo de demissão.
Para muitos empregadores, o cálculo de demissão pode ser uma tarefa complexa e desafiadora, pois envolve diversos fatores e nuances da legislação trabalhista brasileira.
No entanto, é fundamental que esse processo seja realizado corretamente a fim de garantir que o empregado receba todos os seus direitos e que a empresa esteja em conformidade com a lei.
Neste artigo, abordaremos o passo a passo do cálculo de demissão, apresentando as principais informações e cálculos que devem ser considerados nesse processo. Confira!
Veja também:
Passo a passo para realizar o cálculo de demissão sem erros
Verifique os tipos de demissão
Antes de realizar o cálculo de demissão, é necessário verificar qual é o tipo de demissão que está sendo realizada.
Existem três tipos básicos: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e demissão por acordo entre as partes.
Essa definição é essencial para definir o prosseguimento dos cálculos. Por exemplo, a demissão por justa causa elimina o recebimento de alguns direitos do trabalhador.
Aviso prévio
O aviso prévio é um período em que o empregado é comunicado de sua demissão com antecedência. O cálculo deve ser feito com base no tempo de trabalho do funcionário na empresa, e pode ser de até 90 dias.
Caso a empresa não queira que o empregado cumpra o aviso prévio, é possível realizar o pagamento correspondente ao período.
Saldo de salário
O saldo de salário é o valor referente aos dias trabalhados no mês da demissão. Para calculá-lo, é necessário dividir o salário mensal por 30 e multiplicar pelo número de dias trabalhados até a data da demissão.
Férias vencidas e proporcionais
Caso o empregado tenha férias vencidas e/ou proporcionais, é necessário calcular o valor correspondente.
As férias vencidas são aquelas que o empregado ainda não utilizou, enquanto as proporcionais são aquelas que o empregado tem direito de receber por ter trabalhado por um período inferior a um ano.
13º salário
O 13º salário é uma gratificação anual que deve ser paga ao empregado. Para o cálculo, é necessário dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano.
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira que deve ser depositada pelo empregador em uma conta bancária em nome do empregado. O valor correspondente é de 8% sobre o salário do empregado.
Multas
Em alguns casos, podem ser aplicadas multas para o empregador em caso de demissão sem justa causa. A multa pode corresponder a 40% do valor depositado no FGTS durante todo o período de trabalho do empregado.
Conte com apoio especializado para a atividade!
O cálculo de demissão pode ser complexo e envolver diversos fatores. Para garantir que tudo esteja sendo feito dentro dos trâmites legais, é importante considerar todos os pontos abordados neste artigo.
Além disso, é sempre recomendado que o empregador busque o auxílio de um profissional especializado para realizar o cálculo e evitar problemas futuros.
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