Atualizado em maio de 2023
Contrato social: conheça as opções para a sua pequena e média empresa
Vai elaborar um contrato social para a sua empresa? Veja todos os detalhes que você precisa se atentar para acertar nessa tarefa!
Você precisa elaborar um contrato social para a abertura da sua empresa, mas não sabe que opção escolher nem como realizar esse procedimento?
Não se preocupe, pois, no artigo de hoje, vamos apresentar as principais opções para a sua pequena ou média empresa.
Confira!
O que é o contrato social?
O objetivo dos contratos sociais é regular as relações formais entre os sócios em uma organização.
Todos os sócios assinam e definem as condições de funcionamento da empresa, inclusive o nome da empresa, os sócios envolvidos, o endereço, as atividades, a participação na empresa, o administrador, a divisão de lucros, entre outras informações.
Esses detalhes são essenciais para o crescimento da empresa e o encerramento das atividades de maneira segura para todos.
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Quais os tipos de contrato social?
O tipo de contrato depende da natureza da empresa. Conheça 3 tipos principais:
1. Empresário Individual (EI)
O documento legal que estabelece a existência de uma empresa individual, ou EI, é conhecido como Requerimento de Empresário.
Como o proprietário individual opera de forma independente, esse documento não pode ser alterado. Além disso, esse tipo de estrutura de negócio implica que os bens pessoais do proprietário estão vinculados à empresa, podendo ser utilizados para pagar quaisquer dívidas pendentes.
2. Sociedade Limitada (LTDA)
O contrato de uma sociedade de responsabilidade limitada inclui os detalhes e os regulamentos da empresa e pode ser alterado conforme necessário.
Para constituir uma sociedade de responsabilidade limitada, é necessário ter no mínimo dois sócios, e o contrato social deve descrever as informações essenciais para cada sócio, implicando na abertura e continuidade segura da empresa.
3. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Não pense que o contrato social é só para empresas com mais de um sócio. Na SLU, ele é essencial para estabelecer as características da empresa.
Para empresas com um único sócio, é necessário ter um contrato social que descreva a estrutura de propriedade e gestão, além das responsabilidades e obrigações do fundador.
Se você já está planejando abrir sua empresa e tem tudo definido, incluindo recursos financeiros, não esqueça de elaborar o contrato social! Ele é um documento indispensável para o sucesso do seu negócio.
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O contrato social é um documento fundamental para a abertura e o sucesso de uma empresa. Por meio dele, é possível estabelecer as regras e responsabilidades de todos os envolvidos no negócio, além de definir a estrutura de gestão e propriedade.
Para garantir a elaboração de um contrato social adequado à realidade da sua empresa, é importante contar com o respaldo de uma empresa contábil de confiança.
E se um apoio especializado na elaboração de sua documentação já faz a diferença, imagina ter ao seu lado profissionais que unem o apoio contábil ao apoio jurídico? É isso que a Novo Tempo Contábil faz!
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